2. Questões de Concurso

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O Modelo de Excelência em Gestão Pública é composto por 8 critérios que juntos compõem um sistema de gestão para as organizações do setor público brasileiro. Os critérios que compõem o modelo são os seguintes: Liderança; Estratégias e Planos; Cidadãos; Sociedade; Informação e Conhecimento; Pessoas; Processos; e Resultados. Analise a seguir a síntese da avaliação realizada e as possíveis soluções formuladas, relacionada a um dos critérios acima mencionados.



Com base nesta avaliação, é possível considerar como correta a seguinte afirmação:

Segundo Carlos Matus (1996), a ação de um governo se articula em três vértices de um sistema complexo, constituído pelo projeto de governo, pela governabilidade e pela capacidade de governo. O planejamento estratégico constitui um dos principais instrumentos para elevar a capacidade de governo e para tanto o desenho do programa direcional é chave para o sucesso do plano. Para Matus, a direcionalidade do plano é marcada por três variáveis principais:
No modelo do Estado-contratual ou Estado-síntese, que tomou corpo com as reformas administrativas em inúmeros países da OCDE, o procedimento contratual (ou a contratualização) é componente-chave. Quanto a este procedimento deve-se observar os seguintes requisitos:

I - Regras claras (resultados esperados, o que é negociável ou não, como gerenciar conflitos e riscos).
II - Regras negociadas.
III - Abordagem corajosa de punições ao mau desempenho, e de premiação ao desempenho.
IV - Apoio incondicional dos gerentes, uma vez aceitas as normas.
V – Especificação detalhada de tudo que envolve o contrato e obrigação dos funcionários e organizações de prestar contas desses detalhes.

Assinale:
Após as reformas administrativas de primeira geração, decorrentes da crise dos anos 70 e 80 e que visavam o enxugamento do Estado e a transposição de métodos da iniciativa privada para a área pública, uma nova onda de reformas trouxe a revalorização do Estado como garantidor do interesse coletivo, com um papel mais regulador e preocupado com melhor posicionamento em uma economia globalizada. NÃO constitui uma das características essenciais desta nova onda de reformas administrativas:
Entre as características identificáveis na cultura das organizações públicas brasileiras encontram-se a burocracia, o autoritarismo centralizado, o paternalismo, a descontinuidade e a ingerência política. Essas características interferem no modo como os trabalhadores atuam nessas organizações. NÃO constitui um dos traços da cultura histórica do funcionalismo público brasileiro.
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