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A Prefeitura de Balsas (SP) pretende contratar um renomado artista plástico para ministrar um workshop exclusivo para servidores da Secretaria de Cultura, visando aprimorar técnicas de gestão de projetos culturais. A escolha recaiu sobre um profissional de notório saber e com agenda extremamente restrita, o que inviabiliza a realização de um processo licitatório tradicional. Diante desse cenário, a Administração Pública precisa formalizar a contratação direta, observando os requisitos legais.

(a)

A contratação direta é cabível, bastando a justificativa da escolha do artista e a comprovação de sua notória especialização, sem a necessidade de outros documentos formais.

(b)

É indispensável a formalização do processo com a apresentação de estudo técnico preliminar, análise de riscos, termo de referência, parecer jurídico, parecer técnico do artista, estimativa de despesa e comprovação de recursos orçamentários, além da justificativa da escolha.

(c)

A dispensa de licitação é automática pela notória especialização do artista, sendo suficiente apenas a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial.

(d)

A contratação direta só seria permitida se o artista fosse o único no país com o conhecimento específico, o que deve ser comprovado por meio de atestado emitido pelo Ministério da Cultura.

(e)

A ausência de licitação exige a realização de pesquisa de mercado para identificar outros artistas com o mesmo nível de especialização, cujos orçamentos devem ser anexados ao processo.

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