2. Questões de Concurso

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A gestão democrática nas escolas públicas é um princípio fundamental que visa a participação da comunidade escolar nas decisões pedagógicas e administrativas. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece a adoção desse princípio pelos entes federativos. Qual artigo da LDB, especificamente, trata da gestão democrática do ensino público?
Um professor, ao planejar suas aulas, busca garantir que o processo educativo contemple as diversas dimensões da formação humana, conforme preconiza a legislação educacional. Ele se recorda que a educação abrange um espectro mais amplo do que apenas o ambiente escolar formal. Diante disso, qual artigo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece essa visão abrangente dos processos formativos?
Um gestor educacional de Mathias Lobato (MG) está revisando a documentação referente à matrícula de alunos e se depara com a obrigatoriedade de assegurar a frequência escolar. Considerando a legislação educacional vigente, assinale a alternativa que apresenta corretamente o limite de idade para a matrícula obrigatória na educação básica.
Um aluno, por motivos religiosos, solicita a dispensa da realização de uma prova que foi agendada para o dia em que sua crença veda o exercício de atividades. A instituição de ensino precisa oferecer alternativas para garantir o direito do estudante sem comprometer seu aprendizado. Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), qual das seguintes opções representa uma prestação alternativa correta para o aluno?
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