Questões de Concurso

II e III.

II.

I.

I e III.

I e II.

Uma vez arquivado, pode o processo voltar a tramitar, desde que haja solicitação da autoridade competente.

O arquivamento de processo é a ação pela qual uma autoridade, por meio de resolução de encerramento de processo, determina o encerramento de sua tramitação.

A custódia do todos os processo arquivado é de responsabilidade do setor de arquivo do Superior Tribunal Federal (STF). É este setor que guarda e armazena os processos em local adequado, de forma que sejam facilmente recuperados quando solicitados.

É admitido o arquivamento de processos apensados, exceto aqueles relacionados a imóveis, bancas, boxes, quiosques ou que tenha natureza similar.

Somente será transferido ao setor de arquivo o processo encerrado que contenha resolução de encaminhamento ao setor, emitido por autoridade competente, exarado na última folha, independentemente do código de autuação.

A tramitação é uma operação intelectual e física que permite ordenar os documentos por assunto visando sua recuperação. Toda documentação produzida, recebida ou acumulada é classificada no ato de produção, recebimento ou arquivamento.

Entende-se como registro de documento a sua entrega nas Unidades de Comunicação Administrativa e/ou demais setores administrativos. É obrigatório apontar matrícula, rubrica, data, horário e setor/órgão na via do documento. Recomenda-se para tanto, a utilização de carimbo específico.

Para o encaminhamento de documentos é utilizado o formulário recibo de distribuição de documentos ou cópia do documento. Caso haja sistema informatizado, este será utilizado para a tramitação de documento.

Recebimento é a atividade que consiste em inserir os elementos identificadores do processo no SICOP, para fins de acompanhamento, controle e consulta.

Classificação é o curso do documento desde a produção ou a recepção até o cumprimento de sua função administrativa e deve ser realizada sob estrito controle dos órgãos que compõem o SOCA.

classificação de atividades.

classificação de documentos.

classificação de áreas.

classificação de funções.

classificação de materiais de consumo.

SIOP - Sistema Interno de Operação e Produção, integra informações para acompanhamento de orçamentos de compras e gestão da produção das indústrias brasileiras.

SIAFI - Sistema Interno de Avaliação, Fiscalização e Intimação, integra informações sobre auditoria dos processos governamentais, atualizando de forma transparente todas as instâncias do governo federal sobre os trâmites de auditorias realizadas nos níveis municipal, estadual e federal.

SISG - Sistema Interno de Segurança do Governo, responsável pela vigilância e todo sistema de segurança das autoridades que transitam pelos prédios que formam o Congresso Nacional, zelando, também, pela segurança do patrimônio público.

SIGA - Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos, tem por finalidade racionalizar a produção e reduzir os custos operacionais e de armazenagem da documentação, fortalecer os serviços arquivísticos, preservar o patrimônio documental arquivístico e garantir o acesso aos documentos de forma ágil e segura.

SIC - Sistema Interno de Comunicação, centraliza o controle de todos os comunicados formais para ampla divulgação, gerados pela Presidência da República e pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.