2. Questões de Concurso

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Um cidadão brasileiro, aprovado em concurso público de provas e títulos, foi nomeado para um cargo de provimento efetivo na Prefeitura de Guaíba. Ao se apresentar para posse, ele é informado sobre os requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal. Qual requisito é fundamental e inegociável para o acesso a cargos públicos no Brasil, incluindo Guaíba?
A Lei Orgânica do Município de Guaíba detalha os indicadores socioeconômicos e de infraestrutura do município. Em relação ao saneamento básico, especificamente o abastecimento de água e o esgotamento sanitário, quais são os dados apresentados sobre a cobertura desses serviços para a população guaibense?
A administração municipal de Guaíba conta com servidores públicos que desempenham diferentes funções. O Estatuto do Servidor Público Municipal diferencia os vínculos e regimes jurídicos. Um indivíduo que foi contratado temporariamente para atender a uma necessidade excepcional e específica do município, sem a criação de um cargo efetivo, está exercendo qual tipo de vínculo?
Um servidor público municipal de Guaíba, após cinco anos de efetivo exercício em cargo de provimento efetivo e com aprovação em todas as avaliações de desempenho, busca compreender os direitos e deveres que regem sua atuação. Ele se questiona sobre a estabilidade no serviço público e os requisitos para sua aquisição, conforme a legislação municipal.
A Lei Orgânica do Município de Guaíba detalha aspectos importantes da infraestrutura e dos serviços públicos oferecidos à população. Em relação ao saneamento básico, especificamente ao esgotamento sanitário e à coleta de resíduos sólidos, assinale a alternativa que reflete corretamente os dados apresentados.
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