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Concurso:
Senado Federal
Disciplina:
Direito do Trabalho
A respeito do tema Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
Senado Federal
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em relação ao contrato de trabalho instituído pela Lei de Estímulo aos Novos Empregos - Lei 9.601/98, considere as seguintes assertivas:
I. As estabilidades da gestante, do dirigente sindical e do acidentado são garantidas durante o curso do contrato de trabalho.
II. A prorrogação por mais de uma vez é permitida, desde que respeitado o prazo máximo de dois anos previsto no caput do art.445 da CLT.
III. A empresa terá alguns incentivos, entre eles, uma redução na ordem de 2% (dois por cento) na contribuição para o FGTS ao mês, tendo em vista a intenção social da lei.
IV. Ao término da duração do contrato será indevida a indenização sobre os depósitos do FGTS e aviso prévio.
V. O valor da indenização de rescisão antecipada devida pela parte que der causa imotivada a ela será previsto na norma coletiva.
Assinale:
I. As estabilidades da gestante, do dirigente sindical e do acidentado são garantidas durante o curso do contrato de trabalho.
II. A prorrogação por mais de uma vez é permitida, desde que respeitado o prazo máximo de dois anos previsto no caput do art.445 da CLT.
III. A empresa terá alguns incentivos, entre eles, uma redução na ordem de 2% (dois por cento) na contribuição para o FGTS ao mês, tendo em vista a intenção social da lei.
IV. Ao término da duração do contrato será indevida a indenização sobre os depósitos do FGTS e aviso prévio.
V. O valor da indenização de rescisão antecipada devida pela parte que der causa imotivada a ela será previsto na norma coletiva.
Assinale:
Concurso:
FIOCRUZ
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em uma obra ou indústria, o adicional pago aos trabalhadores que exercem atividades ou operações que, por sua natureza, condições ou métodos de execução os exponham a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade dos agentes e do tempo máximo de exposição aos seus efeitos é denominado:
Concurso:
BRB
Disciplina:
Direito do Trabalho
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Para efeito da legislação previdenciária, considera-se que o eletricista sofreu acidente de trabalho.
Concurso:
BRB
Disciplina:
Direito do Trabalho
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Cabe ao empregador, após o término do contrato de trabalho envolvendo exposição ao asbesto, disponibilizar a realização periódica de exames médicos de controle aos trabalhadores, durante 30 anos.
