Questões de Concurso

A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente, acerca da duração do trabalho.

No caso apresentado, o intervalo para descanso e alimentação da trabalhadora denomina-se interjornada.

Em relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

O percentual do adicional de insalubridade deve ser calculado sobre o salário-base do empregado.

Em relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Em razão do exercício de trabalho em condições insalubres em grau médio, é assegurada a Caio a percepção de adicional de insalubridade, salvo se o empregador lhe disponibilizar equipamento de proteção individual que atenue a intensidade do agente nocivo, ainda que esta se mantenha acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Em relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Para calcular o pagamento das horas extras cumpridas por Caio, o empregador deve utilizar, como base de cálculo, o resultado da soma do salário contratual acrescido do adicional de insalubridade.

Considerando essa situação hipotética e os direitos constitucionais assegurados aos trabalhadores, julgue o item que se segue.

O FGTS é um direito dos trabalhadores previsto no texto constitucional e, no caso apresentado, João tem direito a movimentar a conta vinculada ao FGTS.