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Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Internacional Público
No que concerne ao direito internacional público, julgue os itens a seguir.
De acordo com o dualismo, as normas de direito internacional e de direito interno existem separadamente e não afetam umas às outras. No Brasil, a teoria adotada é o monismo, de acordo com a qual há unidade do ordenamento jurídico, ora prevalecendo as normas de direito internacional sobre as de direito interno, ora prevalecendo estas sobre aquelas.
De acordo com o dualismo, as normas de direito internacional e de direito interno existem separadamente e não afetam umas às outras. No Brasil, a teoria adotada é o monismo, de acordo com a qual há unidade do ordenamento jurídico, ora prevalecendo as normas de direito internacional sobre as de direito interno, ora prevalecendo estas sobre aquelas.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Internacional Público
No que concerne ao direito internacional público, julgue os itens a seguir.
De acordo com a corrente voluntarista, a obrigatoriedade das normas de direito internacional público deve-se a razões objetivas, não vinculadas à vontade dos Estados.
De acordo com a corrente voluntarista, a obrigatoriedade das normas de direito internacional público deve-se a razões objetivas, não vinculadas à vontade dos Estados.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Internacional Público
A respeito da disciplina da nacionalidade brasileira, é correto afirmar:
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Internacional Público
Em conformidade com a disciplina do Direito da Aviação Civil Internacional, assinale a opção incorreta.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Internacional Público
Assinale a opção correta.
