2. Questões de Concurso

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A estabilidade no serviço público é uma garantia fundamental para o servidor efetivo, assegurando sua permanência no cargo após o cumprimento de determinados requisitos. O estágio probatório é o período inicial de avaliação que antecede essa garantia. Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos de Silveira Martins (RS), assinale a alternativa que descreve corretamente o período de estágio probatório e as condições para a aquisição da estabilidade.
A Lei Orgânica do Município de Silveira Martins (RS) estabelece as competências do município no exercício de sua autonomia. Um servidor da prefeitura está analisando as atribuições do ente municipal e precisa identificar quais atividades são de sua competência exclusiva. Assinale a alternativa que apresenta uma competência municipal prevista na Lei Orgânica.
A organização político-administrativa do Município de Silveira Martins (RS) é definida em sua Lei Orgânica, que estabelece a relação do município com a União e o Estado, bem como suas competências e a estrutura de seus poderes. Um cidadão deseja entender como o poder é exercido no âmbito municipal. De acordo com a Lei Orgânica, como se configuram os poderes municipais?
Um servidor público municipal de Silveira Martins (RS), após aprovação em concurso público, foi nomeado para um cargo efetivo. Ele precisa entender os prazos e procedimentos para assumir suas funções e garantir a efetivação no cargo. Considerando a legislação municipal, assinale a alternativa que descreve corretamente a sequência e os prazos para investidura em cargo público efetivo.
Em Silveira Martins, um servidor efetivo foi nomeado para um cargo de provimento efetivo após aprovação em concurso público. Após três anos de efetivo exercício, ele busca assegurar sua estabilidade. De acordo com a legislação municipal, qual é o procedimento necessário para que ele adquira a estabilidade no cargo?
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