Questões de Concurso
Filtrar
1.707 Questões de concurso encontradas
Página 15 de 342
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito do Consumidor
A legitimação extraordinária é de aplicação exclusiva do processo coletivo.
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito do Consumidor
O microssistema da tutela coletiva é o conjunto formado pelas normas processuais, materiais e heterotópicas sobre processo coletivo nas diversas normas jurídicas positivadas em nosso ordenamento jurídico.
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito do Consumidor
Sobre os direitos básicos do consumidor, é CORRETO afirmar:
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito do Consumidor
Sobre a disciplina dos bancos de dados pelo Código de Defesa do Consumidor, segundo sua interpretação contemporânea, é CORRETO afirmar:
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito do Consumidor
A revisão dos contratos de consumo, visando à proteção do equilíbrio das prestações,