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Concurso:
CRP - 13ª Região (PB)
Disciplina:
Psicologia
Com base na Lei nº 5.766/1971, que cria o Conselho
Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras
providências, julgue o item a seguir.
O Conselho Federal de Psicologia é constituído por nove membros efetivos, com reeleição ilimitada.
O Conselho Federal de Psicologia é constituído por nove membros efetivos, com reeleição ilimitada.
Concurso:
CRP - 13ª Região (PB)
Disciplina:
Psicologia
À luz da Lei nº 9.608/1998, julgue o item seguinte.
As despesas realizadas pelo prestador do serviço voluntário no desempenho das atividades podem ser ressarcidas automaticamente pela entidade beneficiada, sem a necessidade de autorização prévia.
Concurso:
CRP - 13ª Região (PB)
Disciplina:
Psicologia
À luz da Lei nº 9.608/1998, julgue o item seguinte.
A ausência de termo de adesão assinado pelas partes não impede o reconhecimento legal do serviço voluntário.
Concurso:
CRP - 13ª Região (PB)
Disciplina:
Psicologia
À luz da Lei nº 9.608/1998, julgue o item seguinte.
O termo de adesão ao serviço voluntário deve apresentar o objeto e as condições para o exercício da atividade.
Concurso:
CRP - 13ª Região (PB)
Disciplina:
Psicologia
À luz da Lei nº 9.608/1998, julgue o item seguinte.
O serviço voluntário não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista previdenciária ou afim.
