2. Questões de Concurso

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Foucault se debruçou longamente na análise do saber-poder presente na prisão.


De acordo com as reflexões de Foucault, é correto afirmar que a prisão:

Segundo o ECA (Lei nº 8.069/90), são competências da equipe técnica que assessora a Justiça da Infância e Juventude:
Tendo em vista os dispositivos do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos deverão ser comunicados aos órgãos abaixo elencados, com exceção de:

Foi inaugurada unidade de acolhimento institucional protetiva para crianças em Ilhéus e 90 dias após o início das atividades a promotora responsável estipulou que sua equipe psicossocial passe a realizar inspeções na instituição de acolhimento com vistas a fiscalizar a qualidade do serviço.


Com base na Resolução nº 71/2011 do CNMP, a promotora agiu de forma:

Questão DESATUALIZADA

Mariana, de 14 anos, que mora em Recife, pretende viajar para a cidade de Salvador com a tia de uma amiga. A atendente da Rodoviária informou que é necessária autorização judicial para seu embarque.

 

De acordo com os preceitos contidos na Lei nº 8.069/90 (ECA), a atendente está:

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