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Quanto aos estágios do desenvolvimento humano, mais especificamente as etapas iniciais da infância e adolescência, os conceitos de assimilação e acomodação são conhecidos como processos que possibilitam o crescimento mental, e envolvem
No contexto que envolvem as questões da legislação brasileira, existe o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei 8.069/90, que estabelece e direciona políticas públicas que atendam tanto à criança quanto ao adolescente em situação de risco social, como aos adolescentes autores de ato infracional. Visando à aplicação de medidas de proteção no primeiro caso e socioeducativas no segundo. Neste sentido, assinale a alternativa que apresenta quais aspectos podem ser levados em consideração quando comprovada a prática de ato infracional cometido por adolescentes.
É amplamente salientado a interface entre a psicologia e noções de Direito, ou seja, do conhecimento e atuação do psicólogo jurídico auxiliando no âmbito da justiça, em todos dos âmbitos do Direito (Penal, Civil, Familiar etc). Diante deste escopo, existem três tipos de perícias que envolvem o âmbito de saúde mental no Brasil. São elas:
A atuação do psicólogo forense possibilita a promoção do seu conhecimento no meio jurídico, auxiliando na terapêutica e abordagem de casos judiciais, e subsidiando decisões realizadas por juízes, como exemplo esclarecer a presença de indícios da existência de alienação parental por uma das partes do caso em tela. Dessa forma, o psicólogo perito tem a possibilidade de:
Uma das atribuições do psicólogo que atua no contexto jurídico e forense é a realização de perícia psicológica, ou seja, o papel de perito. Levando em consideração tal atuação, assinale a alternativa que corresponde ao conceito de perícia psicológica.
