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Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Serviço Social
A Seguridade Social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos do Art.195 da Constituição Federal e da Lei nº 8.212, de 24/07/1991, mediante recursos provenientes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de:
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Serviço Social
A Assistência Social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas como proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência:
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Serviço Social
ACIF, Classificação Internacional Funcional, engloba todos os aspectos da saúde humana e alguns componentes relevantes para a saúde relacionados como bem-estar, descrevendo-os emtermos de:
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Serviço Social
A pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase é personalíssima:
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Serviço Social
Na Convenção sobre o Direito das Pessoas com Deficiência da ONU, fica determinado que os Estados Partes tomarão todas as medidas apropriadas de natureza legislativa, administrativa, social, educacional e outras, para proteger as pessoas com deficiência, tanto dentro como fora do lar, contra todas as formas de exploração, violência e abuso, incluindo aspectos relacionados com:
