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O sistema capitalista é uma estrutura social desigual: supõe a propriedade privada dos meios de produção, a exploração de uma classe por outra, a economia de mercado, o trabalho assalariado e a expulsão dos trabalhadores excedentes às necessidades do capitalismo. A desigualdade nesse sistema não se resolve apenas com uma distribuição fracionada da riqueza ou socialização parcial dos bens produzidos, mas com

Ana tem 35 anos de idade, é assistente social no serviço público, casada, está gestante, mora com seu pai de 70 anos de idade e tem um filho de 16 anos de idade chamado Josué, que está privado de liberdade em decorrência da prática de ato infracional.


Tendo a situação hipotética precedente como referência, julgue o item a seguir.


Para as consultas de pré-natal no serviço de saúde, a Ana é assegurado, por lei, o direito de fazer-se acompanhar por pessoa maior de idade, durante todo o período do atendimento, independentemente de notificação prévia.

Ana tem 35 anos de idade, é assistente social no serviço público, casada, está gestante, mora com seu pai de 70 anos de idade e tem um filho de 16 anos de idade chamado Josué, que está privado de liberdade em decorrência da prática de ato infracional.


Tendo a situação hipotética precedente como referência, julgue o item a seguir.


A lei que regulamenta a profissão de assistente social determina que a duração do trabalho do assistente social seja de 30 horas semanais.

Ana tem 35 anos de idade, é assistente social no serviço público, casada, está gestante, mora com seu pai de 70 anos de idade e tem um filho de 16 anos de idade chamado Josué, que está privado de liberdade em decorrência da prática de ato infracional.


Tendo a situação hipotética precedente como referência, julgue o item a seguir.


A idade do pai de Ana é condição suficiente para garantir a ele, segundo a Lei Orgânica da Assistência Social, o direito de receber o auxílio-inclusão, que corresponde ao valor do benefício de prestação continuada vigente.

Considerando as definições gerais da lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir.


O Estado garante acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio a todos os que não os concluíram na idade própria.