Questões de Concurso

Os opiáceos podem causar síndrome de abstinência caracterizada por disforia, desejo de usar a droga, irritabilidade, sinais de hiperatividade autonômica e piloerecção. Esse último sintoma é tão desagradável que poderia, nos pacientes considerados dependentes, hipoteticamente justificar um comportamento inadequado ou até mesmo criminoso para se conseguir a droga e modificar a imputabilidade.

Um indivíduo cometeu um estupro e, após ser submetido à perícia médico-legal, foi considerado dependente de drogas, sem apresentar sintomas compatíveis com intoxicação aguda. Esse indivíduo, de acordo com a Lei de drogas atualmente em vigor, não poderá ser isento de pena, pois seu crime não guarda relação com a sua necessidade de adquirir ou consumir drogas.

A dependência de anfetamina pode resultar em uma rápida espiral descendente nas capacidades de um indivíduo para lidar com suas obrigações, porém, a dependência somente poderá modificar a sua imputabilidade, se ele tiver ingerido a droga de caso fortuito ou força maior.

Os efeitos físicos mais comuns da cannabis envolvem olhos vermelhos, leve taquicardia, aumento do apetite e boca seca. Considerando que a somente causa dependência física, ela não será suficiente para justificar uma modificação da imputabilidade.

A cocaína não tem uso terapêutico reconhecido e por isso é considerada droga ilícita tanto no Brasil, quanto internacionalmente.

Para caracterizar o crime de trânsito, basta que o exame de sangue do motorista alcoolizado apresente resultado igual ou superior a 6 (seis) decigramas de álcool por litro de sangue (6 dg/L).

Uma ingestão “pesada” e regular de álcool aumenta os riscos de doença coronariana e arritmias cardíacas, o que contraria o senso comum de que o álcool sempre faz bem ao coração.

O álcool pode agir nos centros termor reguladores encefálicos, produzindo uma sensação de calor e sudorese, o que protege o indivíduo da hipotermia em noites muito frias.

O álcool inibe a liberação do hormônio antidiurético, o que resulta em aumento da diurese, podendo favorecer o indivíduo intoxicado a urinar em público, expondo a genitália, o que configura ato obsceno.

O álcool, por ser uma substância depressora do sistema nervoso central (SNC), pode afetar a função sexual em homens; aumenta a libido, mas prejudica o desempenho, o que pode dificultar a conjunção carnal.