Questões de Concurso
Filtrar
1.650 Questões de concurso encontradas
Página 281 de 330
Questões por página:
Questões por página:
NÃO é correto o que se afirma em:
NÃO é correto o que se afirma em:
Em relação aos mais destacados limites e modificadores biopsicossoais da imputabilidade penal e da capacidade civil, é CORRETO afirmar:
Sobre a responsabilidade penal, NÃO é correto o que se afirma em:
Tendo em vista o Código Civil, avalie as seguintes afirmativas, indicando nos parênteses se são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) Os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo, são absolutamente incapazes.
( ) Os pródigos são relativamente incapazes a certos atos ou à maneira de exercê-los.
( ) Os menores de 18 anos de idade são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
( ) Os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem necessário discernimento para a prática de atos da vida civil são absolutamente incapazes.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
