Questões de Concurso

Os psicopatas depressivos apresentam muita criminalidade.

As medidas punitivas, corretivas e educadoras mostram-se eficientes para mudança das personalidades psicopáticas.

Os psicopatas fanáticos apresentam alta periculosidade no poder assumir liderança de grupos ou massas humanas em épocas de instabilidade político-social.

Os psicopatas sem sentimentos ou amorais são capazes de todas as ações antissociais e não realizam atos movidos pelas suas paixões, nem pelo domínio dos componentes instintivos de sua personalidade.

A capacidade civil é considerada suprimida somente na excitação maníaca.

Deve ser considerada incapaz determinada forma de psicose maníaco-depressiva que evolui sem intervalos de lucidez, somente na excitação maníaca.

A capacidade civil pode ser considerada suprimida na depressão, somente se tiver história de episódios depressivos e maníacos anteriores.

O maior problema pericial está relacionado ao intervalo lúcido, quando se deve apurar a capacidade de entendimento do delinquente portador dessa síndrome.

Desenvolvimento mental retardado é uma alusão aos que não conseguirão maturidade psíquica

Para determinar a imputabilidade ou a capacidade civil, o quociente intelectual, como dado isolado, deve prevalecer categoricamente.

Desenvolvimento mental incompleto é uma referência àqueles que não alcançaram ainda sua maturidade psíquica, como, por exemplo, a criança ou o adolescente.

No caso de deficientes mentais leves, pela dificuldade de traçar um limite mais nítido do complexo retardo-conduta delictual-normalidade psíquica, a perícia médico-legal vê-se forçada a aceitar a atenuante e colocá-los sob o rótulo de semirresponsáveis.