2. Questões de Concurso

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Ainda sobre a associação profissional ou sindical prevista no capítulo dos Direitos Sociais da Constituição Federal de 1988 – CF/88, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre a associação profissional ou sindical prevista no capítulo dos Direitos Sociais da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre os Direitos Sociais, são assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os seguintes direitos, EXCETO:
Ainda sobre os direitos sociais, assinale a alternativa CORRETA.

Considerando os Direitos Sociais expressamente assegurados na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo:

I. A remuneração do serviço extraordinário deve ser superior em, no mínimo, cem por cento da remuneração normal.

II. É assegurada a igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

III. É assegurado o direito de repouso semanal remunerado, preferencialmente aos sábados e domingos.

IV. Constitui-se como um dos direitos sociais previstos na CF/88 a proteção à maternidade e à infância.

Estão CORRETAS

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