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O servidor deve comportar-se com base na conduta ética, ainda que essa conduta venha a violar dispositivo legal.
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A comissão de ética tem competência para aplicar a pena de censura ou advertência.
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Salvo os casos de segurança nacional, investigações policiais ou interesse superior do Estado e da administração pública, a serem preservados em processo previamente declarado sigiloso, nos termos da lei, a publicidade de qualquer ato administrativo constitui requisito de eficácia e moralidade, ensejando sua omissão um comprometimento ético contra o bem comum, imputável a quem a negar.
Assinale a alternativa correta em relação à ética no serviço público.
Assinale a alternativa correta em relação à ética no serviço público.
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