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Considerando os valores mostrados na tabela precedente, julgue o item que segue, relativo às dívidas flutuante e fundada.
Nessa situação, o valor da dívida flutuante do referido ente público é igual a R$ 900.000.
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Com relação a essa situação hipotética, julgue o item que segue, com fundamento nas disposições da Lei n.º 4.320/1964.


Impostos no valor de R$ 10.000, taxas no valor de R$ 2.000 e contribuições de melhoria no valor de R$ 1.000, arrecadados pelo referido estado, devem ser classificados como receita tributária.

Questão Anulada

A propósito de despesa e receita públicas, julgue o item subsequente.

 

No estado do Piauí, o Sistema de Administração Financeira do Estado e Municípios (SIAFEM/PI) controla as atividades de execução financeira e contábil do estado. Trata-se de sistema eletrônico utilizado para controle da movimentação dos recursos financeiros no estado por meio da conta única do tesouro estadual.

A propósito de despesa e receita públicas, julgue o item subsequente.


De acordo com as normas de contabilização das receitas e das despesas públicas, as receitas orçamentárias são contabilizadas pelo regime de caixa; e as despesas orçamentárias, pelo regime de competência.

De acordo com as determinações da NBC TSP Estrutura Conceituai sobre as características qualitativas da informação incluída nos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público - RCPGs, a