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A Unifap recebeu recursos financeiros de fundação de apoio destinados integralmente à execução de projeto de pesquisa, permanecendo obrigada à devolução dos valores não utilizados, conforme cláusula contratual. Durante a auditoria contábil, discutiu-se a natureza desse ingresso.
Neste contexto, o valor recebido deve ser tratado, inicialmente, como:
Durante auditoria interna, verificou-se que a Procuradoria Federal junto à Unifap comunicou a elevada probabilidade de perda em ação judicial relativa ao pagamento do adicional ocupacional devido a servidores técnicos. Embora ainda não houvesse pagamento previsto para o exercício corrente, a contabilidade reconheceu provisão no passivo patrimonial.
Neste contexto, a conduta adotada demonstra observância:
Um técnico em contabilidade que atua no setor financeiro de uma universidade federal recebe processo referente à aquisição de microscópios destinados aos laboratórios de pesquisa. Ao consultar o SIAFI, o servidor verifica que a despesa já foi empenhada e que os equipamentos foram entregues pelo fornecedor, acompanhados da nota fiscal e do atesto do recebimento emitido pela unidade requisitante. Antes de encaminhar o processo para pagamento, o servidor precisa identificar corretamente a fase da despesa pública que está sendo realizada naquele momento.

Com base na Lei n. 4.320/1964 e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), assinale a alternativa CORRETA.
Durante a elaboração do orçamento de um ente público, um técnico em contabilidade precisa identificar despesas incluídas por indicação coletiva de bancada parlamentar. Ao consultar a Portaria STN/MF nº 636/2026, ele verifica o código específico para essa identificação.

Assinale a alternativa CORRETA.
Um técnico em contabilidade de uma universidade federal participa da classificação contábil de despesas vinculadas ao programa Propag. Durante o registro das despesas, surge dúvida sobre qual código de acompanhamento deve ser utilizado para identificar investimentos em universidades estaduais.

Com base na Portaria STN/MF n. 1.701/2025, assinale a alternativa CORRETA.