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Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Conforme previsto no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 14a Região, a posse do Magistrado deverá ocorrer dentro de
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
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As ações e os recursos dirigidos ao TRT da 10. a Região que tiverem como parte Estado estrangeiro terão de ser obrigatoriamente remetidos ao Ministério Público do Trabalho para emissão de parecer.
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
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A audiência de distribuição de processos no âmbito do TRT da 10. a Região será sigilosa.
Concurso:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Considere que, em determinado processo que tramite no TRT da 8.ª Região, uma das partes tenha proposto exceção de suspeição do presidente do tribunal, em feito de sua competência. Nessa situação, de acordo com o Regimento Interno do referido TRT, a competência para processar e julgar a referida exceção será
Concurso:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Com base no Regimento Interno do TRT da 8.ª Região, é facultada ao Ministério Público do Trabalho a emissão de parecer em
