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Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Regimento Interno
NÃO é atribuição do Corregedor Regional Eleitoral, dentre outras,
Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Regimento Interno
É certo que o Diretor Geral, por delegação, tem a prerrogativa de
Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Regimento Interno
Analise:
I. Conhecer de representação contra o uso indevido do poder econômico, desvio ou abuso do poder de autoridade, em benefício de partido político, bem como presidir a respectiva instrução, em caso de competência originária dessa Corte.
II. Comunicar ao Tribunal de Justiça do Estado e ao Tribunal Regional Federal respectivo o afastamento concedido aos Juízes Eleitorais e Membros do Tribunal Regional Eleitoral.
Essas atribuições são, respectivamente, de competência do
I. Conhecer de representação contra o uso indevido do poder econômico, desvio ou abuso do poder de autoridade, em benefício de partido político, bem como presidir a respectiva instrução, em caso de competência originária dessa Corte.
II. Comunicar ao Tribunal de Justiça do Estado e ao Tribunal Regional Federal respectivo o afastamento concedido aos Juízes Eleitorais e Membros do Tribunal Regional Eleitoral.
Essas atribuições são, respectivamente, de competência do
Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Regimento Interno
No que diz respeito às atribuições do Relator, é certo que, dentre outras, é de sua competência
Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Regimento Interno
“Defender a jurisdição do Tribunal”. Essa competência prevista expressamente no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas é atribuição do:
