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Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Civil
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Haverá responsabilização do preponente ainda que a relação com o preposto tenha caráter gratuito.
Concurso:
TCE-SP
Disciplina:
Direito Civil
A indenização por ato ilícito
Concurso:
TCE-RO
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
TCE-RO
Disciplina:
Direito Civil
Para o Código Civil, o sistema da responsabilidade civil
Concurso:
TCE-RN
Disciplina:
Direito Civil
Considerando determinada situação de agressão física de que tenha resultado incapacidade laboral, julgue o item subsequente.
Para efeito de indenização por danos materiais, a vítima pode exigir o pagamento dos lucros cessantes e das despesas com o tratamento médico até o fim de sua convalescença, além de pensão correspondente à remuneração pelo trabalho para o qual se inabilitou.