Questões de Concurso

De acordo com a Lei Federal nº 10257/2001, conhecida como Estatuto das Cidades, aquele que possuir uma área ou edificação urbana, por cinco anos ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que tenha uma área de até:

De acordo com a Lei Federal nº 14133/2021, que trata das licitações e contratos administrativos pelo poder público, o documento necessário para a contratação de bens e serviços que inclui parâmetros e elementos descritivos, tais como definição do objeto, fundamentação da contratação, descrição da solução, requisitos da contratação, modelo de execução do objeto, critérios de medição e de pagamento, formas e critérios de seleção do fornecedor, entre outros, é:

Observe a imagem a seguir:

Fonte: Mascaró, Lúcia (2010), adaptado

Com relação à percepção visual de um observador a partir da escala de elementos no espaço urbano, pode-se afirmar que a disposição e a forma da vegetação sugerem que:

Observe a imagem a seguir:

Fonte: CARVALHO JÚNIOR, Roberto de. (2015), editado.

Considerando um reservatório duplo de água com dimensões 2,00x3,00m, cada, em planta, a altura de captação de água para consumo normal para que permaneça um volume de “reserva técnica de incêndio” igual a 12000 litros é de:

Observe a imagem a seguir:

Fonte: ABNT NBR 9050 (2021), editado.

De acordo com a ABNT NBR 9050/2021 (Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos), em um módulo de referência representado acima, com um sanitário acessível em um caso de reforma, as medidas mínimas de “A” e “B” devem ser, respectivamente: