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Considerando-se a Lei nº 10.257/2001 — Diretrizes Gerais da Política Urbana, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
A lei que instituir o plano diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada ________.
Considerando-se a Lei nº 10.098/2000 — Promoção da Acessibilidade das Pessoas com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
Os banheiros de uso público existentes ou a construir em parques, praças, jardins e espaços livres públicos deverão ser acessíveis e dispor, pelo menos, de um sanitário e um lavatório que atendam às especificações das normas técnicas da ABNT. Os eventos organizados em espaços públicos e privados em que haja instalação de banheiros químicos deverão contar com unidades acessíveis a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. O número mínimo de banheiros químicos acessíveis corresponderá a _______ do total, garantindo-se, pelo menos, uma unidade acessível caso a aplicação do percentual resulte em fração _______.
De acordo com a Lei Municipal nº 819/1980 — Código de Obras do Município, analisar os itens abaixo:
I. Escadas para uso individual e coletivo deverão ter largura mínima de 1,5m.
II. As caixas dos elevadores serão dispostas em recintos que recebem luz de via pública e ar, áreas ou suas reentrâncias.
Em conformidade com a Lei Municipal nº 819/1980 — Código de Obras do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) Edificações com finalidade religiosa poderão ser utilizadas sem a concessão do “HABITE-SE”.
(_) As paredes externas de uma edificação serão sempre impermeáveis.
(_) Os pisos de madeira serão construídos de tábuas pregadas em treliças de pinus sobre laje de concreto com vão livre de até 15cm.
O comando _______ permite criar um perímetro fechado usando como base uma entidade já existente no desenho.