Questões de Concurso

I, II e III.

I, III e V.

II, III e IV.

II, IV e V.

III, IV e V.

interna ligada ao procedimento, a qualificação técnica é objeto de averiguação técnica demonstrando se o licitante tem aptidão para executar o objeto do futuro contrato.

interna ligada ao procedimento, a habilitação apura a idoneidade e capacidade dos licitantes para executar o objeto do futuro contrato.

interna ligada à preparação do processo, se inicia pela definição do tipo e modalidade de licitação.

externa ligada ao procedimento, o edital de convite representa a etapa final.

interna ligada à preparação do processo, a adjudicação é a fase final do procedimento.

do contratante obter junto a Prefeitura Municipal o alvará de construção e eventualmente, o alvará de demolição, na forma das disposições em vigor.

da contratada (empreiteira ou empresa de Construção) providenciar junto ao CREA as Anotações de Responsabilidade Técnica – ART´s referentes ao projeto de arquitetura e demais especialidades, nos termos da Lei nº 6.496/1977.

da fiscalização obter no INSS o Certificado de Matrícula relativo ao objeto do contrato, de forma a permitir licenciamento da execução dos serviços e obras, conforme determina o Artigo 83 do Decreto Federal nº 356/1991.

da fiscalização apresentar à Delegacia Regional do Trabalho, antes do início dos trabalhos, as informações pertinentes a sua identificação e demais documentos conforme Portaria nº 4/1995 da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho.

do contratante efetuar o pagamento de todos os impostos, taxas e demais obrigações fiscais do contrato, até a entrega final do objeto de contratação.

pelo regime de administração.

de subempreitada.

a preço de custo.

de gaveta.

de empreitada.

Na fase de anteprojeto – orçamento paramétrico.

Na fase de anteprojeto – orçamento discriminado.

No executivo – orçamento paramétrico.

No executivo – orçamento estimativo.

No básico – orçamento discriminado.