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Noções de Direito Penal Militar
Um soldado, ao ser repreendido por seu sargento por ter adormecido em serviço durante a guarda noturna, reage de forma agressiva, empurrando o superior e proferindo ofensas. Essa conduta, caracterizada pela violência física contra um superior hierárquico por militar que deveria estar em serviço, enquadra-se como crime militar propriamente dito.
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MP
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Noções de Direito Penal Militar
Durante uma patrulha, um policial militar embriaga-se em serviço, colocando em risco a segurança da unidade. Essa conduta pode ser considerada crime militar?
Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Penal Militar
Durante uma operação de rotina, um policial militar da reserva, sem estar em serviço, agride um superior hierárquico em uma discussão particular. Considerando a legislação penal militar, essa conduta configura crime militar propriamente militar?
Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Penal Militar
Um policial militar, no exercício de suas funções, abandona o posto de serviço por mais de uma hora sem justificativa, deixando a área desguarnecida. Essa conduta constitui crime militar?
Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Penal Militar
Um cabo da Polícia Militar do Maranhão, durante o patrulhamento ostensivo em uma área urbana, decide, por iniciativa própria e sem comunicação prévia, adentrar um estabelecimento comercial para consumir bebidas alcoólicas, deixando seu colega de viatura desguarnecido. Momentos depois, a viatura é alvo de um assalto.