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Um soldado, ao ser repreendido por seu sargento por ter adormecido em serviço durante a guarda noturna, reage de forma agressiva, empurrando o superior e proferindo ofensas. Essa conduta, caracterizada pela violência física contra um superior hierárquico por militar que deveria estar em serviço, enquadra-se como crime militar propriamente dito.
Durante uma patrulha, um policial militar embriaga-se em serviço, colocando em risco a segurança da unidade. Essa conduta pode ser considerada crime militar?
Durante uma operação de rotina, um policial militar da reserva, sem estar em serviço, agride um superior hierárquico em uma discussão particular. Considerando a legislação penal militar, essa conduta configura crime militar propriamente militar?
Um policial militar, no exercício de suas funções, abandona o posto de serviço por mais de uma hora sem justificativa, deixando a área desguarnecida. Essa conduta constitui crime militar?
Um cabo da Polícia Militar do Maranhão, durante o patrulhamento ostensivo em uma área urbana, decide, por iniciativa própria e sem comunicação prévia, adentrar um estabelecimento comercial para consumir bebidas alcoólicas, deixando seu colega de viatura desguarnecido. Momentos depois, a viatura é alvo de um assalto.