2. Questões de Concurso

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O Tenente Almeida, durante uma instrução de tiro em estande militar, percebe que o Sargento Costa, seu subordinado direto, está manuseando sua arma de fogo de forma imprudente, apontando-a para colegas que não estavam no alvo. Almeida adverte Costa verbalmente, mas este ignora a ordem e mantém a conduta perigosa.
Durante uma formatura geral, o cabo Pereira, visivelmente embriagado, desrespeita as ordens do seu comandante de pelotão, proferindo palavras de baixo calão e tentando iniciar uma briga com um colega. A situação causa constrangimento e desordem entre os demais militares presentes.
O artigo 9º do Código Penal Militar estabelece as hipóteses em que os crimes são considerados militares. Em seu inciso I, dispõe sobre crimes definidos de modo diverso na lei penal comum ou nela não previstos. Em seu inciso II, trata de crimes previstos no CPM ou na legislação penal, praticados em determinadas circunstâncias. Já o inciso III abrange crimes praticados por militar em situação específica. A correta interpretação desses incisos é fundamental para a definição da competência da Justiça Militar.
O soldado Silva, em serviço de guarda em um quartel, decide se ausentar de seu posto por duas horas para ir a um bar próximo beber com amigos, sem autorização de seu superior imediato. Ao retornar, é surpreendido pelo seu comandante, que o questiona sobre sua ausência. Silva, temendo as consequências, tenta justificar a saída alegando um mal-estar súbito, o que não condiz com a realidade presenciada.
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