Questões de Concurso

Ao assumir a fiscalização do contrato de uma obra pública, o responsável observou que o prazo de execução dos serviços era maior que o prazo de vigência contratual.

Nessa situação hipotética,

eventuais ajustes de prazos estabelecidos pela fiscalização deverão ser realizados mediante aditivo contratual.

No que concerne a responsabilidade técnica e recursos orçamentários, julgue o item subsecutivo.

O autor do projeto deve entregar um produto que tenha qualidade e atenda aos requisitos da licitação.

No que concerne a responsabilidade técnica e recursos orçamentários, julgue o item subsecutivo.

Os estudos e projetos somente poderão ser submetidos ao julgamento das autoridades competentes e só terão valor jurídico quando providenciada a anotação de responsabilidade técnica (ART).

Contratos para a execução de obras ou prestação de quaisquer serviços profissionais de engenharia estão sujeitos à anotação de responsabilidade técnica (ART). A respeito desse assunto, julgue o item subsecutivo.

A incompatibilidade entre as atividades desenvolvidas e as atribuições profissionais do profissional responsável é motivo para a anulação da ART de uma obra de engenharia.

Contratos para a execução de obras ou prestação de quaisquer serviços profissionais de engenharia estão sujeitos à anotação de responsabilidade técnica (ART). A respeito desse assunto, julgue o item subsecutivo.

Se o contrato objeto da ART não for executado, a referida ART deverá ser anulada.