Questões de Concurso

Com relação às negociações comerciais regionais, julgue os item que se segue.

O Protocolo de Contratações Públicas, em vigor desde o início de 2011, assegura às empresas do MERCOSUL tratamento nacional, não discriminatório e preferencial em relação a fornecedores de fora do bloco nas licitações realizadas pelos governos dos Estados integrantes.

Com relação às negociações comerciais regionais, julgue os item que se segue.

Um dos principais resultados da Cúpula de San Juan, realizada em agosto de 2010, foi a aprovação do Código Aduaneiro do MERCOSUL, ferramenta fundamental para a plena operação da União Aduaneira, visto possibilitar a uniformização das normas e dos procedimentos aduaneiros seguidos no interior do bloco.

Com relação às negociações comerciais regionais, julgue os item que se segue.

Índia e Egito são os únicos parceiros que não participam da Associação Latino-Americana de Integração com os quais o MERCOSUL assinou acordos comerciais.

Com relação às negociações comerciais regionais, julgue o item que se segue.

Diferentemente das negociações no âmbito da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), excluem-se temas relacionados à propriedade intelectual das negociações entre o MERCOSUL e a União Europeia.