Questões de Concurso

poderá ser revogada ou modificada a qualquer tempo, em decisão fundamentada e irrecorrível.

não será concedida quando um ou mais dos pedidos cumulados, ou parcela deles, mostrar-se incontroverso.

confunde-se com a concessão das medidas cautelares, já que iguais as finalidades processuais, de garantia do provimento jurisdicional futuro.

pode ser concedida total ou parcialmente, dependendo da existência de prova inequívoca e do convencimento do juiz da verossimilhança da alegação, além do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, ou ainda da caracterização do abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu.

se indeferida, conduzirá à extinção do processo sem resolução do mérito.

O ônus da prova é cogente, não admitindo convenção que a distribua de maneira diversa em nenhuma hipótese;

Salvo disposição especial em contrário, as provas devem ser produzidas com a inicial e em perícia.

O rol de provas possíveis é taxativo em nosso direito, só se admitindo aquelas expressamente previstas em lei.

O juiz valorará a prova dos autos conforme critério tarifário, ou seja, dando a cada prova o valor previamente fixado para ela no direito processual civil pátrio.

O destinatário da prova é o juiz, que poderá, de oficio ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução do processo, bem como indeferir as diligências inúteis ou meramente protelatórias.

o pressuposto processual de validade da demanda.

a titularidade do direito e, portanto, legitimidade para agir.

a condição da ação relativa à possibilidade jurídica do pedido.

a condição da ação relativa ao interesse processual de agir

o pressuposto processual de eficácia da demanda.

da inércia.

da duração razoável do processo.

da eventualidade.

da adstrição ou congruência.

da estabilidade da demanda.

constitucional da produção da prova lícita.

processual da livre investigação probatória.

processual da eventualidade.

constitucional da isonomia.

processual da adstrição ou congruência.