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É notória a dificuldade de fiscalização e controle de todas as atividades humanas que geram alterações nos meios físicos, químicos, biológicos, sociais e econômicos. Na esfera federal, a lei complementar n° 140/2011 buscou descentralizar o licenciamento ao nível local. A esse respeito, assinale a alternativa correta.

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.

O princípio básico de combate aos incêndios florestais é remover um dos elementos do triângulo do fogo (calor, oxigênio e combustível) de maneira rápida e eficiente.

Com relação aos procedimentos de combate, o método __________ consiste em se fazer um aceiro de 0,5 a 1,0 m de largura, próximo à linha do fogo. O método _________ somente é utilizado em ocorrências de baixa intensidade. Já para casos em que não é possível se aproximar do fogo, o ideal é utilizar o método _________ .

Os impactos ambientais causados pela ocorrência de incêndios florestais colocaram essa questão entre as de maior relevância para a promoção do desenvolvimento sustentável no país, especialmente considerando a lei de crimes ambientais que, no artigo 38, tipificou como crime “destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção”. Sobre o assunto, é correto afirmar que
O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), instrumento de organização do território a ser obrigatoriamente seguido na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas, estabelece medidas e padrões de proteção ambiental destinados a assegurar a qualidade ambiental dos recursos hídricos e do solo e a conservação da biodiversidade, garantindo o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população. Com base no ZEE, assinale a alternativa correta.
Com o Código Florestal, em 1965, o país passou a demandar maior integração regulatória entre políticas de uso e conservação da vegetação florestal, com políticas relacionadas à Reforma Agrária. Essa intenção foi sinalizada com o advento da lei 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, pois