Filtrar


Questões por página:
É direito do advogado, em audiência no tribunal, usar da palavra, pela ordem, mediante intervenção pontual e sumária, para:
Brás Cubas, advogado inscrito na OAB/MG, recentemente, em três processos distintos, interpôs, no Superior Tribunal de Justiça, embargos de divergência, recurso especial e mandado de segurança. Contudo, o relator, por decisões monocráticas, não conheceu dos recursos e da ação. Brás pretende realizar sustentação oral nos julgamentos dos recursos por ele interpostos contra tais decisões monocráticas.
Diante da situação narrada, com base no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994), assinale a afirmativa correta.

João, Promotor de Justiça, foi exonerado, a pedido, de seu cargo do Ministério Público da Bahia, em junho de 2017. No mês de agosto de 2017, João foi contratado por conhecido escritório de advocacia.


De acordo com as disposições constitucionais sobre a matéria, João:

É correto afirmar que
É correto afirmar que