Questões de Concurso

A Lei n.º 470/2020 do município de São Cristóvão – SE, define o tombamento de bens como um dos instrumentos de proteção e recuperação do patrimônio cultural municipal. Uma vez definido o tombamento, a proteção e a conservação do bem tombado serão de responsabilidade

O proprietário de um imóvel em São Cristóvão – SE, cometeu ato lesivo ao meio ambiente, sendo autuado pelo órgão ambiental municipal. O instrumento de gestão ambiental previsto no Plano Diretor Participativo do Município que esse proprietário pode celebrar com o órgão ambiental municipal de maneira que a sua atividade possa voltar a funcionar é chamado de

O ordenamento territorial do município de São Cristóvão – SE, está estruturado em uma divisão do território em grandes unidades, ou macrozonas. A chamada Macrozona Rural de Interesse Socioambiental tem por objetivos proteger ambientalmente o território, garantindo a utilização sustentável dos recursos naturais, e preservar e fomentar as atividades de pesca artesanal, de modo a contribuir para a permanência das comunidades rurais e de pesca em seu ambiente sociocultural, com qualidade de vida. Essa macrozona está localizada

Visando a redução da emissão de poluentes por veículos automotores, a Lei n.º 8.723/1993 fixou em 22% o percentual obrigatório de adição de álcool etílico anidro combustível à gasolina, facultando ao poder público, desde que constatada a viabilidade técnica, elevar o referido percentual até o limite de

Na norma NBR ISO 14031:2015, os indicadores para avaliação de desempenho ambiental (ADA) de organizações são classificados em duas categorias gerais. Os indicadores que fornecem informações acerca do meio ambiente que pode ser impactado pela organização, os quais o técnico responsável pela ADA deve mensurar, são chamados