Questões de Concurso

O valor aduaneiro de um bem, para efeitos de tributação quando de sua importação, deve ser, segundo o Acordo de Valoração Aduaneira, o preço efetivamente pago ou a pagar pelo mesmo em uma venda de exportação ao país de importação. Sobre a aplicação deste critério, é correto afirmar que:

Considerando a aplicação de medidas compensatórias em resposta a práticas de subsídios que distorcem as condições de concorrência, é correto afirmar que:

O Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio 1994 preconiza que uma investigação para determinar a existência, o grau e o efeito de qualquer dumping será iniciada

A medida de defesa comercial que não representa reação a práticas desleais de comércio corresponde a

O comércio internacional de serviços está amparado em acordo multilateral negociado durante a Rodada Uruguai e entrou em vigor em 1995. Sobre o mesmo é correto afirmar que: