Questões de Concurso

Segundo a doutrina médico-legal, considera-se o abortamento como sendo:

Homem de 34 anos reage a assalto, sendo ferido por um projétil de arma de fogo em abdômen. O resgate médico é rapidamente acionado e a vítima imediatamente levada ao centro cirúrgico do hospital. Durante laparotomia exploradora, constatou-se lesão transfixante superficial de flanco esquerdo, não sendo necessária rafia de estruturas internas. Após 13 dias, o homem retorna ao seu trabalho habitual. É correto afirmar que:

Para que alguém possa ser considerada imputável, é necessário que o agente:

Assinale a alternativa incorreta. São formas de constatação pericial da conjunção carnal:

De acordo com a Lei n° 12.015/2009, considera-se como estupro: