2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Um indivíduo, em um bar, após se desentender com outro cliente, passa a importuná-lo insistentemente, jogando bebida em sua roupa e proferindo palavras de baixo calão, de forma a perturbar a ordem do estabelecimento e o sossego dos demais presentes. A conduta, embora pareça trivial, pode se enquadrar em uma contravenção penal que visa coibir comportamentos que perturbam a tranquilidade pública.
Um policial militar, ao abordar um indivíduo em atitude suspeita, é desacatado e ameaçado pelo abordado, que grita "você não vai me prender, sou filho de um grande político e vou te fazer perder o emprego". O policial, ciente de suas atribuições e da lei, decide prosseguir com a abordagem e a prisão em flagrante, pois entende que a ameaça não o impede de cumprir seu dever legal.
Em uma situação de conflito familiar, um indivíduo, agindo com dolo, profere ofensas verbais contra sua companheira, atribuindo-lhe características negativas relacionadas à sua origem étnica e cor da pele, com o intuito de humilhá-la e diminuir sua autoestima. A conduta, além de ser uma violência doméstica, pode configurar crime de natureza racial.
Em 2023, João, cidadão brasileiro, foi denunciado pela prática de injúria racial contra um colega de trabalho, utilizando termos pejorativos relacionados à cor da pele da vítima. Após a denúncia, o Ministério Público ofereceu denúncia com base na Lei nº 14.532/2023, que alterou a Lei nº 7.716/1989. Diante do exposto e considerando a evolução legislativa sobre o tema, assinale a alternativa que apresenta corretamente a classificação jurídica e as consequências da conduta de João.
Um indivíduo foi absolvido em primeira instância da acusação de roubo qualificado, sob o argumento de insuficiência probatória. O Ministério Público, discordando da decisão, interpôs recurso de apelação, buscando a reforma da sentença para que o réu fosse condenado. Paralelamente, a vítima do roubo, sentindo-se prejudicada pela absolvição e pela perda patrimonial, considerou a possibilidade de ingressar com uma ação cível buscando a reparação pelos danos sofridos.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo