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Em relação ao emprego dos verbos em destaque nos seguintes excertos, assinale a alternativa correta.
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Assinale a alternativa correta sobre o termo “se” no excerto “Muito se tem falado sobre inteligência artificial após as versões 4.0 de DeepSeek e Alibaba surgirem.”.
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A partir da leitura do texto, é correto afirmar que
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Direito Civil
A Lei nº 13.655/2018 alterou a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), visando reforçar a segurança jurídica e a responsabilidade na aplicação do Direito Público. Considerando esse contexto normativo, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Direito Administrativo
O prefeito de um município realiza um contrato com uma empresa para a construção de uma ponte. No entanto, durante a execução da obra, ele autoriza o pagamento de valores superiores ao realmente executado, sem a devida comprovação dos serviços prestados. A empresa, então, recebe mais do que o valor correspondente à obra, e a administração pública acaba arcando com esse prejuízo. Considerando esse caso hipotético, a conduta dolosa do referido prefeito, à luz da Lei nº 8.429/1992, pode ser enquadrada como