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Um psicólogo recém-contratado por uma instituição de saúde mental em Porto Alegre (RS) foi encarregado de conduzir avaliações para auxiliar no planejamento de intervenções terapêuticas. Considerando a complexidade do funcionamento humano e a necessidade de uma compreensão aprofundada, assinale a alternativa que descreve corretamente a finalidade do diagnóstico psicológico.
A Câmara Municipal de Barão de Cotegipe (RS) está discutindo a criação de um novo programa de incentivo à cultura local, que demandará recursos adicionais do orçamento. Um dos vereadores levanta a questão sobre quais princípios a Lei Orgânica do Município estabelece para a atuação do Poder Legislativo em matéria financeira e orçamentária. Considerando o escopo de uma Lei Orgânica municipal, assinale a alternativa que apresenta corretamente um princípio fundamental aplicável.
João, servidor público municipal concursado em Barão de Cotegipe (RS) há cinco anos, está enfrentando um processo administrativo disciplinar (PAD) por suposta negligência no cumprimento de suas atribuições. Ele teme que a penalidade aplicada seja desproporcional à falta cometida e busca informações sobre seus direitos durante o procedimento. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, qual das seguintes garantias é assegurada a João no decorrer do PAD?
Durante uma audiência pública na Câmara Municipal de Guaíba, representantes da administração municipal discutiram os avanços e os obstáculos na implementação das políticas de saúde pública, especialmente no que diz respeito ao saneamento básico. Os dados mostram que, embora a cobertura de abastecimento de água seja plena, a baixa cobertura de esgotamento sanitário ainda representa um grande desafio, impactando diretamente a saúde da população e o meio ambiente local. Nesse contexto, considerando as competências do município conforme a Lei Orgânica, qual das seguintes ações é mais adequada para ampliar a cobertura de saneamento básico na cidade?
O prefeito de Guaíba, ao assumir seu mandato, destacou a importância de cumprir as competências municipais estabelecidas na Lei Orgânica, incluindo a promoção de melhorias na infraestrutura urbana e na saúde pública. Uma das ações planejadas é a ampliação da rede de drenagem de águas pluviais, atualmente atendendo apenas 47,62% da população, o que aumenta o risco de alagamentos e deterioração da qualidade urbana. Considerando as atribuições do município, qual das seguintes iniciativas está mais alinhada às competências municipais na área de obras públicas e saneamento?