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Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e o Ministério da Previdência Social (2025): “o equilíbrio financeiro é a garantia de equivalência entre as receitas auferidas e as obrigações do RPPS em cada exercício financeiro, por sua vez, o equilíbrio ____________ é a garantia de equivalência, a valor presente, entre o fluxo das receitas estimadas e das obrigações projetadas, apuradas ______________, a ___________ prazo”.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Nos termos da Lei Federal nº 9.983/2000, assinale a alternativa que apresenta o tipo penal do delito de apropriação indébita previdenciária.
Conforme o Manual GFIP/SEFIP, integram a remuneração para fins de cálculos dos valores devidos à Previdência Social e ao FGTS:
I. Ajuda de custo, em parcela única, recebida exclusivamente em decorrência de mudança de local de trabalho do empregado.
II. Alimentação, habitação e transporte fornecidos pela empresa ao empregado contratado para trabalhar em localidade distante da de sua residência, em canteiro de obras ou local que, por força da atividade, exija deslocamento e estada, observadas as normas de proteção estabelecidas pela Secretaria de Trabalho.
III. Indenização recebida a título de incentivo à demissão.
Quais estão INCORRETAS?
I. Ajuda de custo, em parcela única, recebida exclusivamente em decorrência de mudança de local de trabalho do empregado.
II. Alimentação, habitação e transporte fornecidos pela empresa ao empregado contratado para trabalhar em localidade distante da de sua residência, em canteiro de obras ou local que, por força da atividade, exija deslocamento e estada, observadas as normas de proteção estabelecidas pela Secretaria de Trabalho.
III. Indenização recebida a título de incentivo à demissão.
Quais estão INCORRETAS?
Para o FGTS, são documentos que compõem a GFIP/SEFIP, EXCETO:
“É um projeto do Governo Federal, instituído pelo Decreto nº 8.373/2014, que tem por objetivo desenvolver um sistema de coleta de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias, armazenando-as em um Ambiente Nacional Virtual, a fim de possibilitar aos órgãos participantes do projeto, na medida da pertinência temática de cada um, a utilização de tais informações para fins trabalhistas, previdenciários, fiscais e para a apuração de tributos e da contribuição para o FGTS” (Brasil,2023). O trecho refere-se ao:
