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O transporte em decúbito horizontal de pacientes que não apresentam risco de vida, para remoções simples e de caráter eletivo, ocorre em qual tipo de Ambulância de Transporte?
A Licença Prévia poderá ser renovada, por uma só vez, desde que não ultrapasse o prazo máximo de validade estabelecido em lei, que é de
Para os efeitos do licenciamento ambiental, no âmbito do IMASUL, as atividades devem ser enquadradas em categorias. Nesse sentido, uma atividade considerada efetiva ou potencial causadora de grande impacto ambiental será considerada de Categoria
Assinale a alternativa correta quanto à modalidade de licença ambiental que autoriza a execução de atividades de exploração de recursos naturais, incluindo as medidas de controle e as demais condicionantes estabelecidas nas normas e diretrizes técnico-legais.
"O ato administrativo pelo qual são estabelecidas as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar atividade utilizadora de recursos ambientais, atividade considerada efetiva ou potencialmente poluidora ou daquela que, sob qualquer forma, possa causar degradação ambiental." A definição apresentada refere-se à