Questões de Concurso

A Portaria GM/MS nº 3.493/2024 reforça a importância da Estratégia Saúde da Família (ESF).

Qual é o principal objetivo da territorialização realizada pelo Agente Comunitário de Saúde?

Ainda de acordo com os dados, assinale a alternativa que indica o CORRETO valor da Receita Corrente Líquida do Município em 2025.

De acordo com os dados fornecidos, assinale a alternativa que evidencia o CORRETO valor a ser demonstrado na linha “Recebimentos Extraorçamentários” do Balanço Financeiro do Município de Louva Deus referente ao exercício de 2025.

À luz das disposições constitucionais sobre os instrumentos de planejamento existentes no ordenamento brasileiro, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma a seguir.
(__) Os recursos que, em decorrência de veto, emenda ou rejeição do projeto de lei orçamentária anual, ficarem sem despesas correspondentes poderão ser utilizados, conforme o caso, mediante créditos especiais ou suplementares, com prévia e específica autorização legislativa.
(__) A Lei Orçamentária Anual da União compreenderá seu orçamento fiscal, o orçamento de investimento das empresas estatais independentes, o orçamento da seguridade social e o orçamento financeiro do Banco Central do Brasil.
(__) Quando de sua apreciação pelo Poder Legislativo, poderão ser apresentadas emendas ao projeto de lei orçamentária, admitidos apenas os recursos provenientes de anulação de dotações, ainda que sejam relacionadas ao serviço da dívida.

A sequência está CORRETA em:

O orçamento anual não é uma peça rígida e imutável. Ao longo do exercício pode haver situações que requeiram alterações no planejamento inicial, ante a ocorrência de imprevistos ou falha de orçamentação. Surgem aí os créditos adicionais como ferramentas de retificação orçamentária. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.