2. Questões de Concurso

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João, maior de 18 anos, subtraiu para si um aparelho celular de propriedade de Maria, mediante grave ameaça com uma faca. Após a subtração, João empreendeu fuga, mas foi detido pela polícia momentos depois, com o bem subtraído em sua posse. A conduta de João amolda-se a um crime, que, para ser considerado como tal, deve preencher determinados elementos.
Em uma discussão acalorada em um bar, Pedro, embriagado, desferiu um soco no rosto de Carlos, causando-lhe lesões corporais leves. Carlos, reagindo à agressão, empunhou uma cadeira e atingiu Pedro na cabeça, provocando um traumatismo craniano. A conduta de Carlos, ao revidar a agressão física, pode ser analisada sob a ótica de possíveis excludentes de ilicitude.
Um adolescente de 17 anos, na véspera de completar 18, desferiu um golpe com uma faca contra um desafeto, com intenção de matar. A vítima, contudo, somente veio a falecer três dias após o ataque, quando o agressor já havia completado a maioridade penal. Diante desse cenário, e considerando a teoria aplicável ao momento da infração, é correto afirmar que a conduta do agressor será analisada sob a ótica do Estatuto da Criança e do Adolescente, pois o ato infracional se configura no momento da ação ou omissão, independentemente do resultado.
Uma criança de 11 anos de idade, após ser surpreendida furtando um pacote de biscoitos em um supermercado, foi apreendida e encaminhada à delegacia. O promotor de justiça, ao analisar o caso, ponderou sobre as medidas cabíveis. É fundamental distinguir a criança do adolescente para a correta aplicação das medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Um perito criminal é acionado para examinar um corpo encontrado em um local ermo. Durante a análise inicial, o profissional observa a presença de rigidez cadavérica generalizada e livores mortis em região posterior do corpo, indicando um óbito ocorrido há algumas horas. A preservação do corpo, embora em ambiente externo, sugere que não houve intervenção humana significativa após a morte.
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