Questões de Concurso

Caio, analista jurídico, foi designado para atuar no gabinete de um dos juízes titulares da Comarca de Balneário Camboriú/SC. Dessa forma, o referido agente público, visando à otimização de sua atuação, resolveu estudar a normativa que lhe é aplicável.
Nesse cenário, considerando o Código de Normas da CorregedoriaGeral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Foro Judicial), é certo que o gabinete de cada juiz deverá adotar as providências elencadas abaixo, à exceção de uma. Assinale-a.

O território do Estado, para a administração da Justiça, divide-se em distritos, subdistritos, municípios, comarcas e comarcas integradas, formando, porém, uma só circunscrição para os atos da competência do Tribunal de Justiça.
De acordo com a narrativa, e considerando as disposições do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, analise as afirmativas a seguir.

I. A comarca constituir-se-á de um ou mais municípios, recebendo a denominação daquele que lhe servir de sede.
II. Quando o movimento forense o exigir, a comarca poderá ser subdividida em duas ou mais varas.
III. O Tribunal de Justiça, para efeito de comunicação de atos processuais, realização de diligências e atos probatórios, poderá reunir duas ou mais comarcas para constituírem uma comarca integrada, desde que haja proximidade entre as sedes municipais, facilidade de comunicação viária e intensa movimentação populacional entre as comarcas contíguas.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, está correto o que se afirma em

Na primeira metade do mandato, o 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, por questões estritamente pessoais, aposentou-se, ensejando a vacância do cargo e das funções por ele exercidas.
Nesse cenário, considerando as disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar que, em razão da vacância,

Saúde SC reforça importância da vacinação contra o Vírus
Sincicial Respiratório em gestantes

Com a aproximação do frio, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) reforça a importância da vacinação de gestantes contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR). A imunização tem como principal objetivo reduzir complicações respiratórias em bebês nos primeiros meses de vida, como bronquiolite e pneumonia — doenças que tendem a aumentar durante o inverno e podem levar a internações.

https://saude.sc.gov.br

A utilização de letras maiúsculas na apresentação do “Vírus Sincicial Respiratório”, em todas as ocorrências no texto, serve para

Perfil do Acadêmico

Sexto ocupante da Cadeira nº 35, eleito em 9 de junho de 2022, na sucessão de Candido Mendes de Almeida e recebido em 2 de setembro de 2022 pela Acadêmica Ana Maria Machado.
Cadeira: 35
Posição: Atual
Antecedido por: Candido Mendes de Almeida
Data de nascimento: 22 de Maio de 1951
Naturalidade: Blumenau - SC Brasil
Data de eleição: 9 de Junho de 2022
Data de posse: 2 de Setembro de 2022
Acadêmica que o recebeu: Ana Maria Machado

https://www.academia.org.br/academicos/godofredo-de-oliveira-neto

Os gêneros textuais são formas composicionais que se organizam de acordo com finalidades comunicativas e contextos de circulação específicos.
Considerando essas características, assinale a opção que identifica corretamente a função do texto apresentado.