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Concurso:
CNU
Disciplina:
Direito Previdenciário
O sistema protetivo brasileiro é calcado em diversos valores, os quais orientam a elaboração e aplicação de normas variadas. Entre eles, há a solidariedade social, na qual a sociedade, mediante ações variadas, propicia proteção recíproca.
Sobre a solidariedade social, é correto afirmar que:
Sobre a solidariedade social, é correto afirmar que:
Concurso:
CNU
Disciplina:
Direito Previdenciário
A trajetória da proteção social brasileira é traçada por distintas fases, que refletem as transformações econômicas, políticas e sociais ao longo do tempo. Sobre o tema, é correto afirmar que:
Concurso:
CNU
Disciplina:
Direito Constitucional
A necessidade de equilíbrio financeiro na seguridade social é um princípio constitucional fundamental, que acarreta profundas repercussões na organização e sustentabilidade do sistema brasileiro de proteção social.
Acerca desse tema, está de acordo com a Constituição Federal:
Acerca desse tema, está de acordo com a Constituição Federal:
Concurso:
CNU
Disciplina:
Direito Previdenciário
O Título VIII da Constituição Federal regula a “Ordem Social”, que se refere ao conjunto de disposições, princípios e instituições que visam a promover o bem-estar, a dignidade humana e a justiça social.
No contexto específico da seguridade social, é correto afirmar que esse sistema protetivo se destina a:
No contexto específico da seguridade social, é correto afirmar que esse sistema protetivo se destina a:
Concurso:
CNU
Disciplina:
Direito Previdenciário
O reconhecimento e a garantia de direitos representam conquistas essenciais em uma sociedade democrática. No entanto, não há direitos sem custos. A concretização de garantias constitucionais vincula-se à capacidade do Estado de mobilizar e gerir recursos adequados.
À vista do exposto e das fontes que custeiam a seguridade social, é correto afirmar que:
À vista do exposto e das fontes que custeiam a seguridade social, é correto afirmar que: