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Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com a Lei Federal nº 12.305/2010, é/são princípio(s) da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com a Lei Federal nº 11.445/2007, a seguinte definição: “modalidade de prestação integrada de um ou mais componentes dos serviços públicos de saneamento básico em determinada região cujo território abranja mais de um Município” se refere a
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com a Lei Federal nº 11.445/2007, é princípio fundamental para a prestação de serviço de saneamento básico a
Disciplina:
Meio Ambiente
A Conferência das Partes (COP) da ONU, no ano de 2025, deverá ocorrer em Belém no Pará – Brasil. A COP tem como objetivo
Disciplina:
Direito Internacional Público
O governo da Venezuela nos últimos anos tem se envolvido em questões polêmicas. Uma dessas questões ocorreu em 2024 e envolveu a possibilidade desse governo tomar territórios de outra nação. Nesse sentido, é correto afirmar que o governo venezuelano