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Concurso:
- UFOB -
Disciplina:
Direito Administrativo
Admitindo que o Pregão é uma modalidade de licitação, marque a alternativa correta.
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- UFOB -
Disciplina:
Direito Administrativo
Entre outros casos é dispensável a licitação:
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- UFOB -
Disciplina:
Direito Administrativo
O processo de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação. É inexigível a licitação quando
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- UFOB -
Disciplina:
Direito Administrativo
Nas contratações diretas por inexigibilidade ou por dispensa, quando não for possível estimar o valor do objeto o contratado deverá
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- UFOB -
Disciplina:
Direito Administrativo
Conforme define a Lei Federal nº 8.429, de 02/06/1992, constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública a ação ou omissão dolosa que viole os deveres de honestidade, de imparcialidade e de legalidade, caracterizada corretamente por uma das seguintes condutas: