Questões de Concurso

A seguinte nota foi elaborada por um técnico legislativo:

Estudos geológicos realizados no município de Caracaraí, em Roraima, identificaram o Complexo Minerário Barreira, área de aproximadamente 100 mil hectares, com ocorrência expressiva de elementos terras raras e concentrações consideradas acima dos parâmetros ordinariamente observados. As análises laboratoriais indicaram teores elevados de minerais estratégicos, com destaque para quatro elementos terras raras, circunstância que evidencia o potencial mineral da região e recomenda acompanhamento técnico permanente quanto à viabilidade econômica, ambiental e regulatória de eventual exploração.

Dentre os quatro elementos de terras raras indicados na nota técnica, tem-se o európio, ítrio, itérbio e

Um parlamentar fez a seguinte fala em uma reunião de comissão na Assembleia Legislativa do Estado de Roraima:

O Rio Tacutu, na região de Caracarai, tem sofrido com o impacto das atividades minerárias.

O chefe de gabinete do referido deputado ficou em dúvida quanto à informação e pediu ao técnico legislativo que preparasse uma breve nota técnica acerca do tema, para que pudesse subsidiar o parlamentar. O técnico legislativo apresentou uma nota, indicando que o nome correto do rio relacionado à região indicada é:

A delimitação das fronteiras de Roraima é um dos episódios mais emblemáticos da diplomacia brasileira, consolidando o estado como uma área de importância geopolítica estratégica, definida tanto por marcos físicos quanto por intensas disputas internacionais. Nesse contexto, considere as afirmações a seguir:

I. A fronteira política ou linear é, geralmente, produto de um tratado internacional entre países vizinhos que se concretiza através de demarcação. Nesse sentido, o Estado de Roraima faz fronteira política com a Venezuela e a Guiana.
II. O evento mais marcante na definição dos limites a leste foi a Questão do Pirara, uma disputa territorial entre o Brasil e o Reino Unido (pela Guiana Inglesa). O conflito foi decidido em 1904 por um laudo arbitral do Rei da Itália, Vitor Emanuel III, que resultou na perda de parte do território reivindicado pelo Brasil.
III. Após os tratados, a materialização da fronteira exigiu expedições técnicas para a construção de marcos. Entre 1930 e 1939, comissões de limites percorreram rios como o Maú e o Tacutu para fixar a soberania brasileira. Em 19 de janeiro de 1939 chegaram ao fim os trabalhos dessa Comissão que construiu 132 marcos fronteiriços numa extensão de linha divisória de 964 km com a Guiana.

Está correto o que se afirma em

Uma nota técnica apresentou o seguinte texto, relacionado a determinada classificação de solo do Estado de Roraima:

Conforme estudos técnicos, uma das classes de solo de maior abrangência espacial no Estado de Roraima distribui-se, em regra, nas porções noroeste e sudeste do território estadual, ocupando áreas de relevo suave ondulado a fortemente ondulado. Trata-se de solo que apresenta limitações ao uso agrícola, em razão da reduzida fertilidade natural, dos elevados teores de alumínio, potencialmente tóxicos à maioria das culturas, e da ocorrência em relevo acidentado, o que agrava o processo erosivo.
(CPRM,2002)

A classe de solos descrita é:

Em conformidade com o Código de Ética Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, considere:

I. Os Deputados serão submetidos sempre a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.
II. O deputado não pode ser preso, desde a expedição do diploma, inclusive em flagrante pela prática de crime inafiançável, em decorrência da imunidade que possui.
III. Compete à Comissão de Ética Parlamentar assessorar as Câmaras de Vereadores no estímulo à implantação e prática dos preceitos da ética parlamentar.

Está correto o que se afirma em